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Amortização antecipada em Portugal: regras e diferenças entre bancos

Amortizar reduz os juros que vai pagar. A lei limita as comissões que o banco pode cobrar e prevê situações de isenção.

Publicado a 2 min de leitura

O que é

É pagar parte ou a totalidade do capital em dívida antes do prazo. Os juros são calculados sobre o capital em dívida, por isso cada amortização reduz os juros futuros.

Crédito à habitação

  • Pode amortizar parcial ou totalmente, com pré-aviso (normalmente 7 dias úteis para parcial e 10 para total).
  • Comissão máxima: 0,5 % do capital amortizado em contratos de taxa variável e 2 % em contratos de taxa fixa (ou no período de taxa fixa).
  • A suspensão temporária da comissão na taxa variável terminou no final de 2025; desde janeiro de 2026 a comissão de 0,5 % voltou a poder ser cobrada.
  • Isenção em caso de morte, desemprego ou deslocação profissional de um dos titulares, nos termos da lei.

Crédito aos consumidores

Pode pagar antecipadamente a qualquer momento. Em taxa fixa, a comissão está limitada a 0,5 % do capital reembolsado se faltar mais de um ano, ou 0,25 % se faltar menos.

Reduzir prazo ou prestação?

Reduzir o prazo mantendo a prestação poupa mais juros. Reduzir a prestação dá mais folga mensal.

Simule no SMARTPRO amortizações pontuais ou regulares e compare as duas opções.

Quando compensa

No início do contrato, quando a prestação é sobretudo juros. Compare a taxa do crédito com a rentabilidade líquida de depósitos ou certificados de aforro e inclua a comissão nas contas. Mantenha uma reserva de emergência.

O que muda entre bancos

ItemDiferenças possíveis
ComissãoNo limite legal ou isenta em campanhas.
Montante mínimoLivre ou com mínimo por amortização.
CanalHomebanking ou balcão.

Como fazer

  1. Comunique ao banco com o pré-aviso devido.
  2. Escolha reduzir prazo ou prestação.
  3. Após liquidar, peça o distrate da hipoteca e o cancelamento do registo.

Este conteúdo é informativo, descreve as regras em vigor em Portugal na data de publicação e não constitui aconselhamento financeiro, jurídico ou fiscal. Leis, apoios e condições dos bancos mudam — confirme sempre o contrato, o preçário do banco e fontes oficiais como o Banco de Portugal e o Portal do Cliente Bancário.